Sílvia Calabresi, condenada por tortura, pede HC no Supremo

Sílvia foi condenada à pena de 14 anos de reclusão e sua defesa alega que ela tem transtornos mentais porque teria sofrido maus tratos e abuso sexual desde os sete anos, quando morou com parentes em orfanatos.

Juíza responderá a processo disciplinar sem se afastar do cargo

STF arquiva habeas impetrado contra ato da OAB-MG

Adiado julgamento de Suzane Richthofen e dos irmãos Cravinhos

Prescrição relativa a parcelas de benefícios previdenciários pode ser decretada de ofício

Golden Cross terá que custear despesas com cirurgia de redução de estômago (Ap. Cv. 506614-8)

Sócios de Empresa Farmacêutica denunciados por não recolherem contribuição previdenciária de seus empregados

1ª Turma determina devolução de arma de fogo apreendida pela polícia

Negada liminar a preso em flagrante por tráfico de ecstasy associado a menor

STJ nega liberdade a agente penitenciário acusado de facilitar entrada de armas em Bangu I

STJ mantém liminar que determina nova eleição para mesa de Câmara municipal

Banco do Brasil deve indenizar cliente por descontar parcelas de empréstimo não concedido

O Juiz da 10ª Vara Cível de Brasília condenou o Banco do Brasil a indenizar um cliente em R$ 5 mil por descontar parcelas de um empréstimo não concretizado.

Ex-presidente do Cofen impetra novo habeas corpus no Supremo

Justiça italiana renova prisão de Pizzolato

O ex-diretor do BB poderá ficar preso pelo menos até 17 de março, quando acaba o prazo de 40 dias para que o Brasil peça a extradição dele

Mantida prisão de torcedores acusados de homicídio

Menbros da torcida organizada do Atlético Mineiro foram acusados pela morte de um torcedor do Cruzeiro

Mantida decisão que negou liminar para empresário acusado de crimes ambientais

Acusado pedia para aguardar o curso do processo criminal em liberdade

Para especialistas, juiz deve rejeitar prisão de pai e madrasta

Acusado de traficar 150 papelotes de drogas permanecerá preso

Falência. Reserva de numerário decorrente de ação declaratória em que se discute a abusividade dos valores decorrentes de contratos de consolidação, transação e confissão de dívida.

Indeferimento de pedido de reserva não acarreta preclusão da matéria, haja vista que, tratando-se

Laurita Vaz nega liminar a coronel acusado de participar de esquema de tráfico de órgãos